Questões de Concurso Para prefeitura de araguaína - to
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“O exótico é sempre o estrangeiro e que nosso hábito mentalcultural, para não dizer senso comum, tenta sempre trazer para dentro daquilo que já conhecemos. Eis o malefício que o princípio de identidade – esta mania de redução do estranho ao comum – causa em nosso próprio processo de conhecimento. Seu resultado é uma traição: ele nos afasta do outro, quando promete aproximar." (l. 24 a 30)
O princípio de “Identidade", nesse contexto, refere-se à ação de
I. Nas ações ajuizadas para a responsabilização do gestor público por improbidade administrativa, são vedadas as práticas de solução consensual de conflitos e a celebração de acordos de não persecução criminal. II. O Ministério Público ou Tribunal ou Conselho de Contas poderá, a requerimento ou de ofício, designar representante para acompanhar o procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade. III. Será punido com a pena de afastamento por 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
É correto o que se afirma