Questões de Concurso Para anp
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Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Para iniciar a atividade de comercialização de gás natural, a
pessoa jurídica deverá ter sede no Brasil e ser previamente
autorizada pela ANP.
Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Caso haja mais de um transportador interessado na obtenção
de autorização para construção de gasoduto de transporte de
gás natural, a escolha do projeto mais vantajoso se dará por
meio de processo seletivo público.
Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
O confinamento de gás natural na forma gasosa, para fins de
movimentação, é considerado prestação de serviço público.
Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis
brasileiras, ela poderá receber autorização da ANP para
exercer a atividade de exportação de petróleo.
Considerando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Poderá ser autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol
hidratado fora do estabelecimento autorizado.
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