Questões de Concurso Para sefaz-sp

O Estado de São Paulo instituiu por meio de decreto obrigação acessória consistente na exigência de nota fiscal para circulação entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte de mercadorias abarcadas por isenção do ICMS. Posteriormente a esta instituição, a empresa Palas Atenas Industrial S.A. transferiu algumas destas mercadorias isentas entre seus estabelecimentos localizados em diferentes cidades deste Estado. A fim de realizar esta transferência de mercadorias, a empresa emitiu documentos diversos dos previstos na norma tributária. Como consequência, Eufrosina, Agente Fiscal de Rendas deste Estado, lavrou auto de infração contra a empresa Palas Atenas Industrial S.A., acusando-a de descumprimento de obrigações acessórias, pois não houve a devida emissão das notas fiscais previstas na legislação. Em face da situação hipotética apresentada e do ordenamento jurídico vigente, tem-se que a Agente Fiscal de Rendas agiu

É correto afirmar que o :

Uma economia apresentou os seguintes valores de seus agregados macroeconômicos, em $ milhões:




Produto Nacional Líquido a custo de fatores................................................................................................... 7.900
Produto Interno Bruto a preços de mercado ........................................................................................................ 10.500
Produto Nacional Líquido a preços de mercado .................................................................................................. 9.100
Produto Nacional Bruto a custo de fatores .......................................................................................................... 8.400

Com essas informações, é correto afirmar que o valor, em $ milhões:

Associe o número do conceito na coluna à esquerda aos parênteses na coluna à direita:

1. Mercado de créditos de carbono.                                     (....) Bens de consumo não rival.
2. Bens cujo consumo é não excludente e não rival.         (....) Caronas (free riders).
3. Bens cujo consumo é não excludente e rival.                 (....) Licenças negociáveis para poluir.
4. Não desejam pagar por bens não excludentes .            (....) Bens de propriedade comum.
5. Bens cujo custo marginal de produção é nulo.             (....) Bens públicos.
 
A sequência correta é:

Em relação ao trade-off entre eficiência e equidade na incidência de tributos, considere:


I. Um imposto do tipo lump-sum tax, em que os cidadãos pagam o mesmo montante de imposto independentemente de sua renda, é um imposto que influencia negativamente a eficiência alocativa do setor privado da economia.

II. Nas chamadas excise taxes, o Governo se afasta, deliberadamente, do objetivo de alterar o mínimo possível os preços relativos da economia, por se tratar de consumo de bens considerados nocivos à saúde pública ou de consumo supérfluo.

III. Um imposto progressivo sobre a renda atende melhor ao princípio da equidade vertical na hipótese de que a utilidade marginal da renda seja decrescente.

IV. Um imposto proporcional sobre a renda influencia menos as decisões de trabalho versus lazer das pessoas físicas que um imposto progressivo.

Está correto o que se afirma APENAS em :