Questões de Concurso Para pc-df

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Q517694 Direito Processual Penal
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q517693 Direito Penal
Quem vender, entregar ou fornecer, ainda que gratuitamente, arma de fogo, acessório, munição ou explosivo a criança ou
adolescente, segundo o Estatuto do Desarmamento, incide nas penas do crime de:
Alternativas
Q517692 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar determinadas medidas ao adolescente. No que se refere a essas medidas, assinale a alternativa que apresenta uma forma de transição para o meio aberto, possibilitando a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.

Alternativas
Q517691 Direito Penal
    Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.



Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de:

Alternativas
Q517689 Direito Penal
    Eduardo adquiriu e transportou, para consumo pessoal, cocaína, sem autorização legal.



Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
971: B
972: E
973: D
974: D
975: E