Questões de Concurso Para iphan

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei n.º 4.845/1965, quaisquer obras e objetos que sejam apreendidos pela União ou pelos estados federados serão destinados ao Museu Nacional.

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.

Tanto a Lei n.º 5.471/1968 quanto o Decreto n.º 65.347/1969, que dispõem sobre a exportação de livros antigos e de conjuntos bibliográficos, proíbem a exportação de antigas partituras musicais, sejam elas originais ou cópias.

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.

O Decreto n.º 65.347/1969 veta qualquer hipótese de exportação de livros antigos brasileiros ou sobre o Brasil editados entre os séculos XVI e XIX.

Com base na Lei n.º 4.845/1965, na Lei n.º 5.471/1968 e no Decreto n.º 65.347/1969, julgue o próximo item.

Para fins de interesse e(ou) intercâmbio cultural, poderá ser permitida a saída temporária de obras do país.

Com relação às cartas patrimoniais, julgue o item seguinte.

O Compromisso de Brasília recomenda a elaboração de leis defensivas sobre a questão dos cemitérios, de túmulos históricos e artísticos e de monumentos funerários.