Questões de Concurso Para câmara municipal de são josé dos campos - sp

Foram encontradas 514 questões

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Q392516 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, que disponha, dentre outras hipóteses previstas na Constituição Federal, sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, é matéria que cabe
Alternativas
Q392515 Legislação Federal
Segundo a lei que disciplina o mandado de segurança, é correto afirmar que:
Alternativas
Q392514 Direito Tributário
Acerca da medida cautelar fiscal, é correto afirmar que
Alternativas
Q392513 Direito Tributário
Assinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.
Alternativas
Q392511 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da purgação da mora, nas ações de despejo fundadas na falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação, tal como prevista na Lei de Locação de Imóveis Urbanos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
341: A
342: C
343: E
344: B
345: A