Questões de Concurso Para pge-rj
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Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
Tributo é prestação pecuniária compulsória, não oriunda de
sanção, instituída em lei e cobrada via atividade
administrativa plenamente vinculada, sendo indispensável
para sua satisfação a respectiva liquidação em moeda
corrente nacional.
Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são
exemplos de tributos do tipo contribuição especial.
Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.
A fixação de tributo pela autoridade competente deve
considerar, sempre que possível, a capacidade de cada
contribuinte arcar com a carga tributária que lhe for
atribuída.
A partir dessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativos à elaboração e ao fechamento das demonstrações contábeis da entidade pública X.
O resultado financeiro do exercício apurado no balanço
financeiro foi superavitário em R$ 40 mil.
A partir dessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativos à elaboração e ao fechamento das demonstrações contábeis da entidade pública X.
O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço
orçamentário foi nulo.