Questões de Concurso Para mpe-sc

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Q2110420
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Posse - Teoria, Classificação e Aquisição ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110420 Direito Civil
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor. 
Alternativas
Q2110419
Direito Civil Contratos em Geral ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110419 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.


A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.
Alternativas
Q2110418
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110418 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

Aquele que enriquecer sem justa causa à custa de outrem deverá restituir o indevidamente auferido, independentemente da existência de previsão legal acerca de meios diversos para o ressarcimento do lesado pelo prejuízo sofrido.

Alternativas
Q2110417
Direito Civil Responsabilidade civil ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110417 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

Haverá obrigação de reparar o dano nas hipóteses previstas em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano, por sua natureza, implicar risco para os direitos de outrem, independentemente de culpa. 

Alternativas
Q2110416
Direito Civil Direito das Obrigações , Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110416 Direito Civil
Em relação ao direito das obrigações, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil.

É imprescindível a alegação de prejuízo pelo credor para a exigência da pena convencional. 
Alternativas
Respostas
616: C
617: E
618: E
619: C
620: E
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