Questões de Concurso Para pge-pe
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Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Apesar de não ter apresentado contestação, Eduardo poderá
produzir provas em contraposição às alegações de Roberta,
desde que se faça representar nos autos em tempo hábil para a
prática dos atos processuais referentes a essa produção.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Por não ter apresentado contestação, Eduardo será considerado
revel, estabelecendo-se a presunção de que todos os fatos
alegados por Roberta são verdadeiros.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em dissonância com
entendimento firmado em súmula pelo Superior Tribunal de
Justiça, o juiz deverá julgá-lo liminarmente improcedente.
Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Se, na petição inicial apresentada por Roberta, faltarem provas
indispensáveis à demonstração da verdade dos fatos por ela
alegados, o juiz deverá indeferir imediatamente a inicial.
Em qualquer hipótese, a doação verbal não é válida quando o objeto for bem móvel.