Questões de Concurso Para ufrn

A Lei nº 8.112/90 prevê que as reposições e indenizações ao erário podem ser parceladas, a pedido do interessado. Nos expressos termos da sobredita lei, o valor de cada parcela não pode ser inferior ao correspondente a

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90) estabelece expressamente as formas de provimento de cargo público. Dentre elas, estão:

Mulher, no 8º dia do puerpério, apresenta insônia, choro fácil, ansiedade, labilidade emocional, pouca concentração e irritabilidade. Esse quadro é indicativo de

A causa imediata do descolamento prematuro de placenta é a ruptura dos vasos maternos na decídua basal. O sangue acumulado atinge a zona de clivagem decíduo -placentária e inicia a separação. O sangramento pode ser pequeno e autolimitado ou pode continuar a dissecar através da interface placenta-decidual, levando à separação completa ou quase completa da placenta. A porção descolada da placenta é incapaz de permutar gases e nutrientes. Quando a unidade feto- placentária restante é incapaz de compensar essa perda de função, o feto é comprometido. Em relação à etiologia desse evento,

A atenção humanizada às mulheres em situação de abortamento merece abordagem ética e reflexão sobre os aspectos jurídicos. A legislação brasileira incorpora os direitos humanos internacionais e expõe os princípios e normas éticas e jurídicas relacionadas à gestação indesejada e ao abortamento. A Norma Técnica do Ministério da Saúde que trata sobre a Atenção Humanizada ao Abortamento prevê: