Questões de Concurso para MPE-MT

Q97175

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97175 Direito Eleitoral

Sobre a inelegibilidade, é correto afirmar que

A

Lei Ordinária poderá estabelecer outros casos de inelegibilidade, que não aqueles expressamente previstos na Constituição Federal.

B

o militar, em qualquer situação, é elegível.

C

será inelegível, para o cargo de presidente da república, o filho de governador estadual.

D

será elegível, para o cargo de deputado federal, o filho de prefeito municipal.

E

são inelegíveis os analfabetos e brasileiros naturalizados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97174

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97174 Direito Administrativo

Sobre os bens públicos é correto afirmar que

A

a concessão de uso tem caráter precário.

B

a permissão de uso pode ser utilizada para qualquer bem público.

C

a autorização de uso é destinada para bens públicos de uso especial.

D

a cessão de uso é onerosa.

E

os bens da União não podem ser locados.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97173

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97173 Direito Administrativo

Os contratos administrativos clássicos têm, entre outras, as seguintes características:

A

a preponderância do interesse público, a alteração unilateral motivada por parte da Administração Pública e o direito/dever de fiscalização dessa mesma Administração.

B

a imposição de sanções – sem a oitiva do interessado - pela Administração em qualquer hipótese de descumprimento contratual, a alteração unilateral não motivada pela Administração Pública e a impossibilidade de rescisão unilateral sem motivos por qualquer uma das partes.

C

a conjugação entre o interesse público e o privado, o fato de um contrato somente poder ser alterado mediante anuência das partes e a alteração unilateral não motivada pela Administração Pública.

D

a preponderância do interesse público, a alteração unilateral não motivada pela Administração Pública e a possibilidade de rescisão unilateral pelo contratado.

E

a necessidade de oitiva do interessado na hipótese de sanção – pela Administração Pública – por atraso no cumprimento do contrato, o direito/dever de fiscalização dessa mesma Administração e a rescisão unilateral imotivada por qualquer uma das partes.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97172

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97172 Direito Administrativo

Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.

A

O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

Os cargos, os empregos e as funções públicos não são acessíveis aos estrangeiros.

C

A investidura em cargo, emprego ou função pública depende de aprovação prévia em concurso público.

D

É vedada a acumulação de cargos públicos, admitindo-se exceções, dentre as quais a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.

E

Não se admite contratação por tempo determinado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97170

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97170 Direito Administrativo

A Constituição Federal de 1988, ao tratar sobre a responsabilidade civil do Estado,

A

admite a responsabilidade por atos licítos ou ilícitos, omissivos ou comissivos.

B

adota a teoria do risco integral.

C

exige a presença da culpa do agente público.

D

não se aplica às concessionária de serviço público.

E

será objetiva para o ente público e não admite ação regressiva contra o agente que praticou o ato danoso.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97169

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97169 Direito Administrativo

A Constituição Federal prevê sanções aplicáveis aos agentes públicos para os atos de improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92 dispõe sobre a ação de improbidade. Neste contexto, assinale a assertiva correta.

A

Serão punidos com as sanções estabelecidas na Lei nº 8.429/92 apenas os agentes públicos, sejam eles servidores ou não.

B

A ação de improbidade tem natureza penal, devendo o juiz levar em conta, na fixação das penas, a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente.

C

A ação de improbidade é imprescritível, por disposição constitucional.

D

Dentre as penas previstas para a improbidade administrativa, encontram-se a perda da função pública, a indisponibilidade de bens, o ressarcimento ao erário, a cassação dos direitos políticos e multa.

E

Julgada procedente a ação de improbidade e decretada a perda dos bens havidos ilicitamente, a reversão dos bens será feita em favor da pessoa jurídica prejudicada pelo ilícito.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97168

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97168 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso:

A

o Poder Legislativo Estadual possui somente autonomia funcional e administrativa.

B

nas matérias de competência do Estado é indispensável a aquiescência do Governador para os projetos de leis advindos da Assembléia Legislativa.

C

perde o mandato deputado estadual investido no cargo de Secretário do Estado.

D

a organização do Ministério Público Estadual é regulada por lei ordinária.

E

as matérias reservadas à legislação complementar não podem ser objeto de delegação ao Governador do Estado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97167

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97167 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

B

Nos crimes de responsabilidade serão julgados pelo Senado Federal o Presidente da República, o Advogado-Geral da União e os membros dos Tribunais Superiores.

C

O Governador de Estados, nas infrações penais comuns é julgado pelo Tribunal de Justiça.

D

Os Prefeitos Municipais são julgados pelo Tribunal de Justiça, inclusive nos crimes eleitorais.

E

O Presidente da República não poderá ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97166

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97166 Direito Constitucional

Sobre o controle direto ou concentrado de constitucionalidade pode-se afirmar que

A

a ação direta de inconstitucionalidade, proposta perante o Supremo Tribunal Federal, poderá ter por objeto leis ou atos normativos federais, estaduais ou municipais, enquanto a ação declaratória de constitucionalidade apenas pode ter por objeto leis ou atos normativos federais.

B

O Advogado-Geral da União obrigatoriamente será ouvido, tanto na ação direta de inconstitucionalidade, quanto na ação declaratória de constitucionalidade, bem como na argüição de descumprimento de preceito fundamental.

C

em face da natureza objetiva do processo, na ação direta de inconstitucionalidade não se admite a desistência.

D

os partidos políticos com representação no Congresso Nacional detêm legitimidade ativa para a ação direta de inconstitucionalidade, desde que demonstrado o vínculo de pertinência temática.

E

a decisão proferida em sede de ação direta de inconstitucionalidade produz eficácia contra todo o efeito vinculante relativamente aos órgãos do Poder Judiciário, da Administração Pública e do Poder Legislativo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97165

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97165 Direito Constitucional

São legitimados para propor a edição de enunciado de Súmula Vinculante:

A

o Presidente da República, o Advogado-Geral da União e partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

B

o Procurador-Geral da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos Municipais.

C

a Mesa do Senado Federal e o Defensor Público-Geral da União.

D

os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.

E

Mesa de Assembléia Legislativa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou Mesa da Câmara de Vereadores.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97164

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97164 Direito Constitucional

A Constituição brasileira adota um sistema complexo de repartição de competências entre os entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que

A

as normas federais possuem hierarquia normativa superior às normas estaduais e municipais.

B

inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender suas peculiaridades.

C

a competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas é comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

compete privativamente à União legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

E

compete ao Distrito Federal legislar organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal, bem como sobre a organização administrativa destes.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97163

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97163 Direito Constitucional

Assinale a assertiva correta.

A

Denomina-se nacionalidade primária aquela que resulta do fato nascimento.

B

A nacionalidade secundária, também chamada de adquirida, resulta ou do nascimento ou de manifestação de vontade (voluntária).

C

No sistema constitucional brasileiro todo o nacional (nato ou naturalizado) será considerado cidadão.

D

A Constituição Federal de 1988 adota como modo de aquisição da nacionalidade o critério da origem sangüínea, ou ius sangunis.

E

O brasileiro, nato ou naturalizado, não pode, em hipótese alguma, ser extraditado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97162

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97162 Direito Constitucional

A proposta de emenda à Constituição

A

será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em um só turno de votação, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos membros de cada uma delas.

B

após aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional, será enviada ao Presidente da República que, aquiescendo, a sancionará.

C

pode ser apresentada por iniciativa popular.

D

será promulgada pelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Senado Federal, em sessão conjunta.

E

pode ser apresentada pelo Presidente da República.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97161

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97161 Direito Constitucional

Segundo a doutrina, as constituições podem ser classificadas como

A

dogmáticas, quando resultantes de longa e progressiva formação histórica, fruto da evolução das tradições e costumes sociais e culturais de um povo.

B

outorgadas, quando originárias de um órgão constituinte, formado por representantes do povo.

C

costumeiras, quando elaboradas por um órgão constituinte, sistematiza as idéias políticas ou dogmas fundamentais do momento.

D

rígidas, quando somente podem ser alteradas por um processo legislativo mais dificultoso e solene, diferenciado daquele da legislatura ordinária.

E

flexíveis, quando formadas por normas que estabelecem a estrutura do estado e normas que estabelecem programas governamentais (programáticas).

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97160

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97160 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A repercussão geral é uma questão de mérito do recurso extraordinário.

B

Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.

C

Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe recurso extraordinário contra decisão proferida no processamento de precatórios.

D

Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a interpretação dada a normas infraconstitucionais pela decisão recorrida.

E

É cabível recurso extraordinário, consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, de decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97159

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97159 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A tutela inibitória em nada se distingue da tutela cautelar.

B

A tutela reparatória equivale sempre à tutela pelo equivalente monetário.

C

Tutela específica é sinônimo de tutela inibitória.

D

A tutela de remoção do ilícito constitui tutela repressiva do ilícito.

E

A tutela inibitória constitui tutela repressiva do ilícito.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97158

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97158 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347, de 1985) e o Título III do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.038, de 1990) constituem, no seu conjunto, verdadeiro sistema processual de tutela coletiva de direitos e tutela de direitos coletivos.

B

A ação civil pública serve apenas para tutela contra o dano, jamais se prestando à tutela contra o ilícito.

C

A ação civil pública não se presta para obtenção de tutela de remoção do ilícito.

D

É juridicamente impossível, tendo em conta a inexistência de previsão legal específica na Lei n. 7.347, de 1985, o pedido de antecipação de tutela em ação civil pública, sendo possível apenas a postulação de tutela cautelar.

E

A competência para propositura de ação civil pública é do local do dano, fixada em função do critério territorial.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97157

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97157 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A ação, no Código Reformado, pode ser conceituada ainda como direito ao processo e a um julgamento de mérito, tal como no Código Buzaid.

B

A teoria a respeito da conformação da causa de pedir adotada pelo Código de Processo Civil é a teoria da individualização.

C

A causa de pedir é o objeto da ação, é a razão pela qual o demandante vai a juízo.

D

A ação, no Código Reformado, tem de ser compreendida como direito ao formulado pedido certo e determinado, tanto o autor como o réu têm interesse recursal em argüir o vício da sentença ilíquida.

E

Formulado pedido certo e determinado, tanto o autor como o réu têm interesse recursal em argüir o vício da sentença ilíquida.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97156

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97156 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

O Ministério Público tem apenas legitimidade subsidiária para propor a ação de interdição.

B

O Ministério Público tem de funcionar como custos legis nas causas em que fique evidenciado o interesse público primário, sendo dispensável a sua participação nas causas em que há simplesmente interesse público secundário.

C

O Ministério tem de funcionar como custos legis nas causas em que fique evidenciado o interesse público, pouco importando se primário ou secundário.

D

O Ministério Público, em qualquer hipótese, tem legitimidade principal para propor a ação de interdição.

E

Nas causas envolvendo disposições de última vontade – como a abertura de codicilo –, é dispensável a participação do Ministério Público como custos legis.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q97155

Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |

Q97155 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a alternativa correta.

A

A cognição no processo de mandado de segurança é secundum eventum probationis.

B

A cognição no processo de mandado de segurança é secundum eventum defensionis.

C

A cognição no processo de mandado de segurança é parcial do ponto de vista horizontal, e sumária, do ponto de vista vertical em todas as fases do processo.

D

A sentença no processo de mandado de segurança jamais faz coisa julgada material.

E

A sentença no processo de mandado de segurança sempre faz coisa julgada material.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Foram encontradas 428 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!