Questões de Concurso Para pc-pb

O aborto é considerado crime quando cometido em decorrência de

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, ao realizar a antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes. Nesse contexto, conforme a NR 9 do Ministério do Trabalho e Emprego, no PPRA, no reconhecimento dos riscos ambientais, devem constar

Um profissional autodidata, comprometido com as questões sociais envoltas à saúde do trabalhador e que goze de prestígio perante os donos da empresa, poderá ser responsável pelo(s)

Em 11 de novembro de 2021, Rafael, com animus rem sibi habendi e mediante arma de fogo, anunciou um assalto contra a vítima Raimundo, que estava em uma parada de ônibus. Assustado e antes de entregar seus pertences, Raimundo correu pela calçada, enquanto Rafael correu na direção contrária, com medo de ser preso. Após correr cerca de 500 metros, Raimundo, ao atravessar a rua, entrou na frente do veículo conduzido atenciosamente por Cláudia, tendo sido atropelado e morto. Trinta minutos depois, Rafael foi preso nas imediações do local.
Nessa situação hipotética, Rafael cometeu crime de

Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente, inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no exterior, poderá