Questões de Concurso Para pc-rn

Acerca das provas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta à luz da CF.

Acerca do processo legislativo, à luz da CF, assinale a opção correta.

Com relação à LOPC/RN e ao EPC/RN, assinale a opção correta.

Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por parte de Carlos. 
Acerca da situação hipotética descrita, assinale a opção correta.

O rápido aumento das temperaturas no mundo deverá ter um efeito devastador sobre os cultivos agrícolas nas zonas tropicais e subtropicais até o fim deste século. Estudo recente alerta que, se não houver uma adaptação ao novo clima, metade da população mundial sofrerá com a escassez de alimentos em 2100. Produtos primários, como o milho e o trigo, por exemplo, poderão sofrer reduções de 20% a 40%. As populações dessas regiões estão entre as mais pobres do mundo e as que apresentam um crescimento demográfico significativo. Calcula-se que 3 bilhões de pessoas vivam nessas zonas.  O Globo, 9/1/2009, p. 32 (com adaptações).
O aumento das temperaturas médias, cujos efeitos danosos à vida no planeta são apontados por cientistas, decorre de fenômeno denominado

Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

Em um bar, Gustavo, com intenção de matar e munido de uma faca, entrou em luta corporal com Adriano. Durante a luta, três copos e duas garrafas foram quebrados, uma cadeira foi danificada, uma parede foi suja de sangue, a faca ensanguentada caiu em cima de uma mesa e, por fim, a vítima caiu morta no chão. 
Tendo como referência a situação hipotética acima, é correto afirmar que o corpo de delito é constituído

Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato. 
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.

Acerca das disposições criminais da Lei n.º 8.078/1990 — CDC —, assinale a opção correta.

Um motorista dirigia seu veículo automotor pelas ruas de sua cidade sob a influência de cocaína. Com os reflexos comprometidos, atropelou uma pessoa que passava pela faixa de pedestres, tendo, no entanto, prestado imediato socorro à vítima, que sofreu apenas ferimentos leves. A perícia constatou que o condutor transitava em velocidade superior à máxima permitida para a via, estabelecida em 50 km/h.

A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.503/1997 — CTB, assinale a opção correta.

Paul, cidadão britânico e presidente de organização não- governamental para proteção aos cachorros, em visita ao Brasil para divulgar os trabalhos de sua organização, presenciou, em um pet shop, o corte das caudas de três filhotes de cachorro da raça rottweiler. Inconformado, Paul compareceu à delegacia mais próxima no intuito de formalizar uma representação criminal contra o médico veterinário responsável pelo estabelecimento comercial.

A partir dessa situação hipotética e com base na Lei n.º 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), assinale a opção correta.

Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.

Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.

Acerca da prova criminal, assinale a opção correta.

Acerca das perícias, julgue os itens a seguir, tendo como base o CPP e a CF.

I Quando não houver perito oficial para realizar perícia, duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica relacionada à natureza do exame, poderão fazê-la.

II As partes podem indicar assistente técnico, que atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, tendo acesso ao material probatório no ambiente do órgão oficial.

III No crime de homicídio, como a infração deixa vestígios, é necessário o exame de corpo de delito, podendo supri- lo a prova testemunhal ou a confissão do acusado.

IV Na perícia grafotécnica, a pessoa a quem se atribua o escrito será intimada a comparecer e a autoridade mandará que escreva as palavras ditadas, sob pena de se não o fizer incorrer no crime de desobediência.

V O juiz fica adstrito ao laudo elaborado pelos peritos oficiais, não podendo rejeitar as conclusões apontadas.

Estão certos apenas os itens

É prova lícita

De acordo com a legislação processual penal, o inquérito policial deve ser concluído no prazo

Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.