Questões de Concurso Para pc-rn
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Considerando os fatos acima, Joana agiu em:
Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Victor praticou:
Considerando os fatos narrados, Cássio deverá responder pelo crime de:
À luz da sistemática constitucional, as terras assim descritas são consideradas:
À luz da sistemática constitucional vigente: