Questões de Concurso Para al-rr

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Q909308 Direito Tributário
Diante da grave crise financeira e dos custos de se regularizar uma atividade empresarial, um casal decide ingressar no comércio de revenda de sapatos de forma irregular como forma de gerar uma renda extra para família.
Considerando essa situação, é possível afirmar que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Alternativas
Q909307 Direito Financeiro
Quanto ao tema receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q909306 Direito Tributário
Considerando o Princípio da Legalidade estrita quanto à instituição, majoração e redução de tributos, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q909305 Direito Tributário
A alternativa que assegura ao contribuinte o direito de obter Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa é a seguinte:
Alternativas
Q909303 Direito Constitucional
A Constituição Federal reservou à Lei Complementar a definição de alguns temas em matéria tributária. Assinale a alternativa que se encontra inserida nessa regra.
Alternativas
Respostas
296: D
297: A
298: A
299: C
300: D