No que se refere ao disposto no
Estatuto dos Funcionários Públicos do
Estado de Pernambuco (Lei Estadual
nº 6.123/1968), o ato que completa a
investidura em cargo público e órgão
colegiado é o/a
Dentre os programas e projetos
prioritários destacados no Plano
Estadual de Saúde 2016 a 2019, do
Estado de Pernambuco, aquele que tem
como objetivo reduzir a mortalidade
materna e infantil é o Programa
O Comitê de Implementação do Programa
Nacional de Segurança do Paciente
(CIPNSP), conforme o que consta na
Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril
de 2013, é composto por alguns dos
representantes, titular e suplentes dos
seguintes órgãos e entidades, EXCETO