Questões de Concurso Para fundação casa

O regime previdenciário dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é de caráter.

Não se inclui, entre as situações que permitem a movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, a

As entidades que desenvolvam programas de abrigo à criança e ao adolescente deverão adotar o seguinte princípio:

Analise as seguintes afirmações.

I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público.

II. Os hospitais públicos e particulares são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do neonato.

III. A parturiente será atendida obrigatoriamente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.

IV. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente poderão ser comunicados a qualquer Conselho Tutelar.

Estão corretas apenas as afirmativas

A Lei nº 12.594/2012 (SINASE) tem como objetivo(s)

I. contribuir para a organização da unidade de atendimento socioeducativo.

II. assegurar conhecimento rigoroso sobre as ações do atendimento socioeducativo e seus resultados.

III. promover a melhora da qualidade da gestão e do atendimento socioeducativo.

Em relação ao disposto na lei, é correto o que está contido em