Questões de Concurso Para if-rs

As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica foram definidas pela Resolução nº 1/2021, do Conselho Nacional de Educação. A respeito da referida normativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Por meio da leitura da Resolução, é possível perceber o caráter específico da Educação Profissional e Tecnológica, cuja aplicação centra-se tão somente no ensino superior, com foco na formação acadêmica dos estudantes.
( ) Encontra-se, entre os princípios da Educação Profissional e Tecnológica, o respeito ao princípio constitucional do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( ) As Diretrizes estabelecidas pela Resolução, entendidas como o conjunto articulado de princípios e critérios, devem ser observadas pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e a distância.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Acerca do estágio probatório do servidor público federal previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I. Fica determinado que a Educação Básica organizar-se-á, exclusivamente, em séries anuais, períodos semestrais, sendo vedada qualquer alteração no calendário.

PORQUE

II. Qualquer alteração no calendário acadêmico prejudica o processo de aprendizagem, o que é explicitamente vedado pela referida Lei.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta. 

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com essa Lei, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) É incumbência da União elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
( ) O sistema federal de ensino compreende apenas as instituições de ensino mantidas pela União.
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: