Questões de Concurso
Para ibram-df
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Na floresta amazônica, a exuberância das florestas ombrófilas (úmidas) que nela se desenvolvem deve-se, entre outras causas, à excelente fertilidade natural dos solos.
Nos sistemas naturais, a maior parte do fósforo (mais disponível às plantas) está retida na biomassa vegetal e, no processo de derrubada e queima, esse nutriente é incorporado às cinzas, atuando como principal responsável pelo aumento de produtividade nos primeiros anos após a derrubada.
Os manguezais, as restingas, as dunas, os costões rochosos, os brejos e as falésias são as formações vegetacionais que formam o ecossistema Campos Sulinos.
A mata de araucária, ecossistema que tem na Araucária angustifólia sua espécie de destaque, encontra-se ao longo do planalto meridional, nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O espécime mantido em depósito provisório será, obrigatoriamente, identificado mediante sistema de marcação, conforme norma específica, e os custos decorrentes correrão às expensas do interessado.
Caso necessário, o depositário poderá praticar solturas de espécimes da fauna silvestre nativa ou híbridos oriundos da sua criação em cativeiro.
No intuito de exercer controle sobre a prestação dos serviços públicos e sobre o exercício de atividades econômicas por pessoas jurídicas privadas, as agências reguladoras exercem seu poder regulamentar, sendo possível a instituição de normas técnicas inovadoras no ordenamento jurídico brasileiro.
O atual entendimento do STJ é no sentido de que o estágio probatório compreende o período entre o início do exercício do cargo e a aquisição de estabilidade no serviço público, que, desde o advento da Emenda Constitucional (EC) n.º 19/1998, tem a duração de três anos.
Considere que um servidor receba R$ 10.000,00 de remuneração, composta de 50% do valor em vencimento básico e 50% em gratificação específica. Considerando essa composição, uma lei nova que reestruture sua carreira não pode diminuir o percentual da gratificação específica, ainda que mantida, ao final, a mesma remuneração.
Para a realização de objetivos de interesse comum, a União, o Distrito Federal (DF), os estados e os municípios podem contratar consócio público.
Uma autarquia pode ser qualificada como agência executiva desde que estabeleça contrato de gestão com o ministério supervisor e tenha também plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento.
Se determinada associação, com natureza de pessoa jurídica privada, sem fim lucrativo, que tinha por objeto a proteção e a preservação do meio ambiente, firme contrato de gestão com o poder público, por meio do qual passe a ser qualificada como organização social, então, com essa qualificação, ela poderá celebrar contratos de prestação de serviços com o poder público, para desempenhar as atividades contempladas no contrato de gestão, sem que haja necessidade de prévia licitação.
A taxa de juros de 12% ao ano é denominada taxa nominal, porque o período de formação e incorporação dos juros ao capital não coincide com o período a que a taxa se refere.
rever se todos os cheques emitidos e os depósitos realizados foram devidamente registrados pela contabilidade.
Na elaboração e na aprovação de EIA/RIMA, é facultado ao empreendedor apresentar diagnóstico referente ao meio biológico e aos ecossistemas naturais.
solicitar ao banco os extratos bancários e conferir a movimentação com a registrada pela contabilidade da empresa, corrigindo possíveis enganos.
As licenças ambientais caracterizam-se pelo caráter de eficácia temporal, ou seja, com prazo máximo de validade, mantida a possibilidade de suspensão ou cancelamento e a necessidade de renovação. Nesse sentido, nenhuma licença pode ser expedida com prazo superior a 10 anos.
Considere a seguinte situação hipotética. Ao implantar uma represa com fins de lazer e irrigação em terras de sua fazenda em Planaltina – DF, Felício foi notificado pelo órgão fiscalizador competente de que o empreendimento deveria ser objeto de licenciamento ambiental. Inconformado, o ruralista recorreu da notificação sob o argumento de que a barragem não tinha finalidade de exploração para fins de produção de energia elétrica nem representava potencial de significativa degradação ambiental, razão pela qual não poderia ser exigido o licenciamento. Nessa situação, o recurso deve ser administrativamente provido e a notificação, anulada.
A presença de um sistema de alta pressão, subsidência, ventos fracos e inversão térmica são condições meteorológicas que contribuem para a ocorrência de episódios de poluição do ar em escalas urbana e regional.