Questões de Concurso Para seplag-rj

Foram encontradas 443 questões

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Q333022
Direito Administrativo Responsabilidade civil do estado , Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais ,
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEPLAG-RJ Provas: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 4 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 3 |
Q333022 Direito Administrativo
No âmbito da responsabilidade do Estado, decisão proferida em processo judicial que não caracterize erro judiciário ou tenha sido proferida sem dolo ou culpa do julgador, caso acarrete dano à parte envolvida, terá como consequência a responsabilidade:

Alternativas
Q333021
Legislação Estadual Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro) , Legislação do Estado do Rio de Janeiro ,
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEPLAG-RJ Provas: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 4 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 3 |
Q333021 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o direito de requerimento do servidor, após indeferimento de pleito de natureza patrimonial, prescreverá em:

Alternativas
Q333017
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEPLAG-RJ Prova: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2 |
Q333017 Direito Constitucional
Uma das inovações no âmbito da Ordem Social foi a institui- ção do Sistema Único de Saúde. Sobre tal sistema, o comentário correto é:

Alternativas
Q333016
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEPLAG-RJ Provas: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 4 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 3 |
Q333016 Direito Constitucional
É comum que postos de gasolina atuem coordenados na majoração de preços dos seus produtos, criando um ambiente de cartelização. No âmbito das regras que informam a organização econômica prevista na Constituição Federal, tal prática caracteriza o seguinte:

Alternativas
Q333014
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2013 Banca: CEPERJ Órgão: SEPLAG-RJ Provas: CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 2 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 4 | CEPERJ - 2013 - SEPLAG-RJ - Analista Executivo - Perfil 3 |
Q333014 Direito Constitucional
No âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas, temos:

Alternativas
Respostas
271: C
272: C
273: C
274: C
275: D
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