Questões de Concurso Para tre-pe

Considere os itens abaixo.

I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.

II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.

IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.

Estão corretas as atitudes referidas em

É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são

Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar- se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de

Quanto aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, é correto afirmar que

A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que