Questões de Concurso Para iema - es

Georreferenciamento de imagens refere-se ao processo de associar coordenadas de mapa, como as de uma carta topográfica, a dados de uma imagem. A partir dessa definição, julgue o item subseqüente.
Além da função de referenciar um sistema de coordenadas à imagem, o georreferenciamento tem como objetivo minimizar as distorções geométricas do imageamento.

Georreferenciamento de imagens refere-se ao processo de associar coordenadas de mapa, como as de uma carta topográfica, a dados de uma imagem. A partir dessa definição, julgue o item subseqüente.
Com apenas seis pontos de controle, é possível fazer um georreferenciamento da imagem usando um polinômio de segunda ordem.

Com relação à legislação referente a recursos hídricos, julgue o item seguinte.
A instituição do comitê de bacia de um rio de domínio da União é efetivada pelo ministro titular do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Apenas as leis podem fixar penas com relação aos delitos praticados; e essa autoridade não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade agrupada por um contrato social. Cesare Beccaria. Dei delitti e delle pene, p.15.
Considerando o texto acima, julgue o seguinte item.
A lei penal formal é a mais importante do direito penal, pois só ela pode criar delitos e penas. A interpretação procura conformar o ato interpretativo aos princípios constitucionais e aos valores fundamentais (segurança jurídica e justiça), dentro das margens legais.

A produção, a comercialização, a industrialização e a utilização dos bens minerais envolvem diversas atividades de desenvolvimento, lavra e beneficiamento de minério, além de estudos de mercado. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
Entre os minérios classificados como não-metálicos, a vermiculita destaca-se por sua utilização como abrasivo.

O setor produtivo de aves apresenta-se geralmente mais organizado no aspecto produtivo, social e ambiental do que o setor produtivo de suínos, especialmente no que se refere ao cumprimento da série de normas ISO 14000. Apesar de alguns suinocultores executarem alguma forma de manejo e valorização dos dejetos, tais ações têm sido insuficientes, predominando o lançamento desses dejetos nos riachos, córregos etc., o que provoca grande disperdício econômico sob a forma de nutrientes (fertilizantes) e compromete a qualidade de vida. Já no setor da agricultura, o cumprimento da legislação federal de agrotóxicos e afins tem sido um constante desafio. Acerca da gestão ambiental, dos sistemas de produção animal e vegetal e da legislação federal de agrotóxicos no Brasil, julgue o item que se segue.
A utilização dos dejetos de suínos e aves na piscicultura é a forma mais adequada de manejo desses dejetos, sob o aspecto ambiental, econômico e social.

O setor produtivo de aves apresenta-se geralmente mais organizado no aspecto produtivo, social e ambiental do que o setor produtivo de suínos, especialmente no que se refere ao cumprimento da série de normas ISO 14000. Apesar de alguns suinocultores executarem alguma forma de manejo e valorização dos dejetos, tais ações têm sido insuficientes, predominando o lançamento desses dejetos nos riachos, córregos etc., o que provoca grande disperdício econômico sob a forma de nutrientes (fertilizantes) e compromete a qualidade de vida. Já no setor da agricultura, o cumprimento da legislação federal de agrotóxicos e afins tem sido um constante desafio. Acerca da gestão ambiental, dos sistemas de produção animal e vegetal e da legislação federal de agrotóxicos no Brasil, julgue o item que se segue.
Por meio de educação ambiental, deve-se orientar as formas possíveis de integrar a gestão ambiental às atividades operacionais e de produção. Nesse sentido, os objetivos principais devem ser de despertar e sensibilizar os produtores e empregados para a temática ambiental, a inserção do componente ambiental no processo produtivo e o incentivo à adoção de práticas de gerenciamento ambiental.

O setor produtivo de aves apresenta-se geralmente mais organizado no aspecto produtivo, social e ambiental do que o setor produtivo de suínos, especialmente no que se refere ao cumprimento da série de normas ISO 14000. Apesar de alguns suinocultores executarem alguma forma de manejo e valorização dos dejetos, tais ações têm sido insuficientes, predominando o lançamento desses dejetos nos riachos, córregos etc., o que provoca grande disperdício econômico sob a forma de nutrientes (fertilizantes) e compromete a qualidade de vida. Já no setor da agricultura, o cumprimento da legislação federal de agrotóxicos e afins tem sido um constante desafio. Acerca da gestão ambiental, dos sistemas de produção animal e vegetal e da legislação federal de agrotóxicos no Brasil, julgue o item que se segue.
O lançamento de dejetos de animais no meio ambiente caracteriza a degradação ambiental, pois provoca a contaminação das águas superficiais e do lençol freático por microrganismos entéricos, a poluição orgânica e nitrogenada, a proliferação de insetos maléficos ao homem e a poluição atmosférica pela emissão de maus odores.

A responsabilização por crimes ambientais e a atividade de licenciamento interligam-se em alguns tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/1998, na seção dos crimes contra a administração ambiental, de forma direta, e em outros tipos penais, de forma indireta, quando se estabelece, por exemplo, a possibilidade de caçar animais, desde que autorizado pelo competente órgão ambiental. A respeito dessa lei, dos delitos ambientais e das regras de licenciamento ambiental previstas no Decreto Estadual n.º 1.777-R/2007, julgue o item a seguir.
O estado do Espírito Santo pode exigir a empreendedores que as avaliações ambientais sejam feitas por servidores públicos estaduais dos órgãos da administração direta ou indireta. Nesse caso, a perícia deve ser paga pelo IEMA.

A responsabilização por crimes ambientais e a atividade de licenciamento interligam-se em alguns tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/1998, na seção dos crimes contra a administração ambiental, de forma direta, e em outros tipos penais, de forma indireta, quando se estabelece, por exemplo, a possibilidade de caçar animais, desde que autorizado pelo competente órgão ambiental. A respeito dessa lei, dos delitos ambientais e das regras de licenciamento ambiental previstas no Decreto Estadual n.º 1.777-R/2007, julgue o item a seguir.
No estado o Espírito Santo, é possível, em determinados casos, a delegação a município de competência para licenciamento por ato normativo do CONSEMA, independentemente da capacidade operacional do município de apreciar o ato de licenciamento.

A responsabilização por crimes ambientais e a atividade de licenciamento interligam-se em alguns tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/1998, na seção dos crimes contra a administração ambiental, de forma direta, e em outros tipos penais, de forma indireta, quando se estabelece, por exemplo, a possibilidade de caçar animais, desde que autorizado pelo competente órgão ambiental. A respeito dessa lei, dos delitos ambientais e das regras de licenciamento ambiental previstas no Decreto Estadual n.º 1.777-R/2007, julgue o item a seguir.
Uma empresa que atue na atividade madeireira no Espírito Santo pode assinar um termo de compromisso ambiental no qual se comprometa a só cortar espécies de árvores que possam ser replantadas no mesmo local.

A responsabilização por crimes ambientais e a atividade de licenciamento interligam-se em alguns tipos penais previstos na Lei n.º 9.605/1998, na seção dos crimes contra a administração ambiental, de forma direta, e em outros tipos penais, de forma indireta, quando se estabelece, por exemplo, a possibilidade de caçar animais, desde que autorizado pelo competente órgão ambiental. A respeito dessa lei, dos delitos ambientais e das regras de licenciamento ambiental previstas no Decreto Estadual n.º 1.777-R/2007, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas devem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração tiver sido cometida por decisão de um dos sócios para o atendimento de seu interesse.

O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor é uma instância de organização informal.

Julgue o item abaixo, relativo à aplicação da legislação ambiental no estado do Espírito Santo.
No estado do Espírito Santo, o órgão ambiental competente pode emitir uma licença única para empreendimentos de micro ou pequeno porte que queiram operar atividades de baixo impacto ambiental. Nessa situação, os responsáveis pelo empreendimento devem apresentar documentação específica a essa modalidade de licenciamento, estando dispensados da apresentação dos documentos necessários para as licenças prévia, de instalação e de operação isoladamente.

Julgue o item seguinte, que versam sobre o preparo e a manipulação de material de laboratório para análises microbiológicas.
O álcool 70 % serve como agente antisséptico.

Julgue o item seguinte, que versam sobre o preparo e a manipulação de material de laboratório para análises microbiológicas.
Ao entrar e ao sair do laboratório, é necessário lavar bem as mãos com água e sabão para minimizar o risco de contaminações cruzadas.

Julgue o item seguinte, que versam sobre o preparo e a manipulação de material de laboratório para análises microbiológicas.
O uso do vapor de água sob pressão é um método bastante eficaz de esterilização, sendo largamente empregado na esterilização de meios de cultura microbiológica.

O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor participa da negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.

Julgue o item seguinte, que versam sobre o preparo e a manipulação de material de laboratório para análises microbiológicas.
Na rotina microbiológica, utiliza-se a flambagem na chama do bico de Bunsen para esterilizar materiais, como as alças de platina e as bocas dos tubos em que se faz a semeadura.

Julgue o item seguinte, que versam sobre o preparo e a manipulação de material de laboratório para análises microbiológicas.
A esterilização consiste na redução significativa no número de microrganismos contaminantes presentes em materiais inanimados.