Questões de Concurso Para iema - es
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Existe uma diferença entre fatores e elementos climáticos. Os elementos são aquelas grandezas meteorológicas que comunicam ao meio atmosférico suas propriedades e características peculiares, por exemplo, a temperatura do ar. Já os fatores são mecanismos que influenciam na variação dos elementos climáticos, como, por exemplo, os movimentos astronômicos.
A Resolução n.º 369 do CONAMA prevê a intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias minerais, independentemente de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
Segundo a Resolução n.º 303 do CONAMA, a vereda é definida como espaço árido, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.
As referidas resoluções do CONAMA tratam do tema área de preservação permanente.
Segundo a Resolução n.º 302 do CONAMA, há parâmetros para definição da APP em reservatórios artificiais.