Questões de Concurso Para cge-pb
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Considerando a Instrução Normativa SLTI nº 01, de 19 de janeiro de 2010, a equipe de contratação pode exigir em edital que os licitantes cumpram o seguinte critério de sustentabilidade ambiental:
Com base na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, é obrigação da contratante:
A ASD fará o licenciamento baseada no(a):