Questões de Concurso Para inpi

De acordo com as ideias do texto,

a diminuição das desigualdades sociais por meio do acesso à informação e a obtenção do equilíbrio entre o direito ao acesso à informação e a preservação dos direitos inerentes à propriedade intelectual constituem os maiores desafios da sociedade de informação.

De acordo com as ideias do texto,

é correto supor que a proteção excessiva ao direito de propriedade intelectual pode acarretar a extinção da difusão do conhecimento para a população.

De acordo com as ideias do texto,

o acesso e a transmissão de informação por meio da Internet só foram possíveis nas últimas décadas em virtude da existência prévia da garantia aos direitos de propriedade intelectual.

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: < http://pt.wikipedia.org >.

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

Com relação à receita proveniente dos futuros campos de extração de petróleo, a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a parcela dos não produtores aumenta, ou seja, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: < http://pt.wikipedia.org >.

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

O governo federal vetou partes do projeto de lei relativo à distribuição dos royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados. Um desses vetos garante que os contratos vigentes devem ser alterados, ou seja, devem obedecer às novas normas de distribuição desses recursos.