Questões de Concurso Para saeb-ba

Acerca da relação entre arte e processo de construção da cidadania, assinale a opção correta.

Tendo como referência o texto acima, é correto afirmar que a tendência contemporânea da arte/educação tem como base a

Com base no fragmento de texto acima e nos múltiplos aspectos por ele suscitados, é correto afirmar que, de acordo com as novas concepções de arte-educação, o objetivo central dessa área é

A NR 23 – Proteção contra Incêndios, estabelece os critérios fundamentais que devem conter em qualquer local de trabalho em relação à proteção contra incêndios e a medidas preventivas em geral. Os planos de exercício de alerta deverão ser preparados como se fossem para um caso real de incêndio. Análise e assinale a alternativa que não faz parte do plano de exercício. 

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de: 

O Ato administrativo normativo deve ser estruturado em três partes:

Assinale a alternativa em que todas as palavras estejam acentuadas incorretamente.

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial

A entrada em vigor da nova Lei de Drogas,revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sanções: advertência sobre os efeitos das drogas; prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Nesse sentido, no que tange à pena aplicável ao autor do citado delito, é correto afirmar que a nova lei de drogas constitui um exemplo de:

Conforme estabelece o Manual de Contabilidade Pública, O Plano de contas Aplicada ao Setor Público (PCASP) representa uma conquista significativa da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações, como:

I. Segregação das informações orçamentárias e patrimoniais.

II. Registro dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência.

III. Registro de procedimentos contábeis gerais em observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários, os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros. Incluem-se também os procedimentos de mensuração após o reconhecimento, tais como a reavaliação, a depreciação, a amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável, dentre outros.

IV. Elaboração de estatísticas fiscais nos padrões exigidos pelos organismos internacionais.

Estão corretas: 

Assinale a alternativa correta com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre o direito de família.

Considere as normas da Lei Federal n° 8.429 de 02/06/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências e assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto à formalização dos contratos conforme prevê a Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Assinale a alternativa correta quanto aos registros cadastrais para efeitos de licitação conforme prevê a Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Considere as normas brasileiras sobre licitações e assinale a alternativa correta quanto aos termos e definições previstos na Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Assinale a alternativa INCORRETA nos termos das normas brasileiras sobre licitações e legislação pertinente.

Considere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre nacionalidade e assinale a alternativa correta.

Considere as disposições da Lei Federal n° 8.934 de 18 de novembro de 1994 e assinale a alternativa correta, inclusive, quanto ao significado da sigla mencionada.

Considere as disposições do Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei estadual n° 6.677 de 26 de setembro de 1994) sobre a licença para tratamento de saúde e assinale a alternativa correta.