Questões de Concurso Para dpe-to
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I. afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída;
II. participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida automobilística não autorizada pela autoridade competente, desde que resulte dano potencial à incolumidade pública ou privada;
III. dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano;
IV. permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso;
V. Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima, na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz;
I. Perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio;
II. perda da função pública;
III. suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos;
IV. pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do acréscimo patrimonial;
Assinale a opção CORRETA:
I. Sem resolução de mérito, quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;
II. Haverá resolução de mérito, quando as partes transigirem;
III. Sem resolução de mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu;
IV. Haverá resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
Assinale a opção CORRETA: