Com base na lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica. Nos casos abaixo, assinale a
alternativa que não corresponde a uma
situação vedada de corte e supressão de
vegetação primária ou nos estágios avançado
e médio de regeneração do Bioma Mata
Atlântica.
Com base na Lei nº 11.428, de 22 de dezembro
de 2006, que dispõe sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, assinale a alternativa correta.
Tomando como base os conceitos
apresentados na redação dada pela lei nº
11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe
sobre a utilização e proteção da vegetação
nativa do Bioma Mata Atlântica, assinale a
alternativa incorreta.
Com relação a Portaria IAP n° 096, de 22 de
maio de 2007, que Isenta a matéria prima
florestal exótica da obrigatoriedade de
reposição florestal, assinale a alternativa
correta.
Com relação ao decreto nº 7.830, de 17 de outubro
de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro
Ambiental Rural, no que diz respeito a
recomposição das Áreas de Preservação
Permanente assinale a alternativa incorreta.