Questões de Concurso Para ufu-mg

O Governo Federal criou a Lei de Incentivo à Cultura (também conhecida como Lei Rouanet) com o objetivo de fomentar a produção cultural em todo o país. De acordo com o Art. 2º da Lei 8.313/1991, o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultural) será implementado através de três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Incentivo a Projetos Culturais (conhecido ainda como mecenato). O que caracteriza os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)?

Registrada como Patrimônio Imaterial Municipal pelo Decreto nº 11.321 de 29/08/2008,
“[a] Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito de Uberlândia começa em meados do mês de agosto, quando são iniciadas as campanhas e ensaios para a realização da Festa. Nesta ocasião, até o início do mês de outubro, os Ternos de Congado visitam devotos, rezam terços e fazem leilões em vários locais da cidade. Os grupos de Marinheiros realizam ensaios de trançar fitas durante o dia, possibilitando uma perfeita sincronia nos momentos de apresentações durante a Festa.”
MACEDO, Ana Paula Rezende. MACHADO, Maria Clara Tomaz. LOPES, Valéria Maria Queiroz Cavalcante. Patrimônio Cultural: que bicho é esse? Uberlândia, Secretaria Municipal de Cultura. 2020. p. 47. (Fragmento).
Nesta perspectiva e de acordo com o Dicionário Iphan de Patrimônio Cultural (2016), os patrimônios de natureza imaterial podem ser caracterizados a partir de determinados elementos, EXCETO: 

De acordo com Rômulo Avelar (2008), as questões de ordem jurídica que envolvem a produção cultural costumam lançar grandes desafios para profissionais da área. A compreensão sobre os processos de constituição de pessoas jurídicas de natureza cultural é um passo importante para a devida adequação, por exemplo, de respostas a editais de fomento à cultura. Nesta direção, qual das definições abaixo aplica-se à personalidade jurídica Fundações Sem Fins Lucrativos?

Tela de pano ou de qualquer outro material situada na parte superior da caixa do teatro e utilizada seja para encobrir o urdimento e delimitar a altura da boca de cena, seja para completar o espaço cênico aéreo, representando o teto ou o céu.

OLIVIERI, Cristiane. NATALE, Edson. (Orgs.) Guia brasileiro de produção cultural: ações que transforam a cidade. São Paulo: Edições Sesc. 2016. p. 255. (Fragmento).

A definição apresentada por Cristiane Olivieri e Edson Natale (2016) refere-se a qual estrutura do espaço cênico teatral?

Ao refletir sobre os processos relacionados à Economia Criativa, Cláudia Leitão (2016) apresenta as seguintes questões:

“Se nas sociedades pós-industriais os produtos culturais ganham cada vez mais valor econômico, podemos afirmar que uma política cultural, ao produzir impactos econômicos, poderia ser considerada uma política econômica? E, no sentido inverso, uma política econômica que fomenta a criação, a produção, a distribuição e o consumo de produtos culturais e criativos poderia também ser denominada de política cultural?”

LEITÃO, Cláudia. In: LEITÃO, Cláudia. MACHADO, Ana Flávia. Por um Brasil criativo: significados, desafios e perspectivas da economia criativa brasileira. Belo Horizonte: Código Editora, 2016. p. 309 (Fragmento).

Considerando o que dispõe o Plano da Secretaria da Economia Criativa, apresentado ao Ministério da Cultura em 2011, são Princípios Norteadores da Economia Criativa no contexto brasileiro, EXCETO: