A Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e
governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Tendo como base a referida instrução normativa,
compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para
avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação
de serviços de interesse da sociedade a(o)
A Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Quanto à Seção VI das Alienações,
é correto afirmar o seguinte:
Considerando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o conjunto de ações referentes à produção,
recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuição, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação, destinação ou controle da informação é denominado de
Considerando o Decreto nº 5.707/2006, o processo permanente e deliberado de aprendizagem que tem o
propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento
de competências individuais é a(o)
O conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e
arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda
permanente é denominado de