Questões de Concurso Para ifb
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Considerando os conceitos de forças produtivas e relações sociais de produção, julgue as sentenças abaixo.
I) Os conceitos de forças produtivas e relações sociais são independentes e têm, antes de mais nada, uma finalidade analítica, de modo a tornar inteligível a realidade.
II) O conceito de forças produtivas busca apreender o modo como os indivíduos obtém, em determinados momentos, os bens de que necessitam. Para isto, leva em consideração o grau em que desenvolvem sua tecnologia, processos e modo de cooperação, a divisão técnica do trabalho, habilidades e conhecimentos utilizados na produção, a qualidade dos instrumentos e as matérias primas de que dispõem. Pretende, portanto, exprimir o grau de domínio humano sobre a natureza.
III) O conceito de relações sociais de produção refere-se às formas estabelecidas de distribuição dos meios de produção e do produto e o tipo de divisão social do trabalho numa sociedade, em um período histórico determinado.
IV) O conceito de relações sociais expressa o modo como os homens se organizam entre si para produzir; que formas existem naquela sociedade para apropriação de ferramentas, tecnologias, terra, fontes de matéria prima e as diversas maneiras pelas quais os membros da sociedade produzem e repartem o produto.
Assinale a alternativa que apresenta somente as sentenças CORRETAS.
Considere que a União, por meio de lei específica, determine que o imposto sobre a produção industrial de certos produtos passe a incidir sobre cada operação, tendo como base de cálculo o valor total do produto, sem compensar com montante cobrado nas operações anteriores. Nesse caso, a referida norma viola dispositivo constitucional expresso.
O exercício da atividade empresarial deve ser precedido de registro da sociedade empresária no registro público de empresas mercantis. A mesma exigência não se faz ao empresário individual.
Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transferência do imóvel para a propriedade de X, esse imóvel não sofrerá a incidência do imposto sobre a propriedade territorial urbana, em razão da imunidade tributária recíproca.
Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Nesse caso, a nova lei será aplicável a partir do primeiro dia do exercício seguinte.