Questões de Concurso Para ifb
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Atualmente, a doutrina majoritária, para explicar a relação entre o órgão público e o agente, utiliza-se da teoria da representação, segundo a qual os agentes são representantes do Estado.
Por meio do princípio da autotutela, permite-se que a administração pública possa anular seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, não se originando direitos desse princípio.
Por meio da imperatividade, uma das características do ato administrativo, exige-se do particular o cumprimento do ato, ainda que este contrarie disposições legais.
Para a implantação e gestão de uma operação é necessário criar uma sociedade de propósito específico, antes da celebração do contrato de PPP.
( ) Na Bandeira Nacional as letras da legenda – Ordem e Progresso – serão escritas em cor preta.
( ) Durante a noite a Bandeira Nacional deve estar devidamente iluminada.
( ) Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
( ) Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro ou a meia-adriça.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.