Questões de Concurso Para terracap
Foram encontradas 265 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A União deve repassar um percentual, estabelecido na Constituição Federal, do produto da arrecadação da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível para o DF, recurso esse que deve ser destinado ao financiamento de projetos ambientais.
Considere que tenha sido encaminhado ao Ministério Público do DF um inquérito, realizado pela Polícia Civil do DF, no qual são apontadas evidências e provas da autoria e da materialidade de crime contra a ordem tributária do DF. No caso de o Ministério Público considerar que os elementos probatórios são insuficientes para o oferecimento da denúncia, ele poderá requisitar novas diligências investigatórias.
Lúcio Costa assina as obras de arquitetura do Plano Piloto e Oscar Niemeyer é o responsável pelo plano urbanístico. O arquiteto suíço Le Corbusieur foi o inspirador de ambos.
Toda expansão da área urbana do novo DF se faz segundo um rigoroso controle de uso e ocupação do solo, resguardando os princípios do Plano Piloto original.