Questões de Concurso Para mpe-ba
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Público:
I. Unidade.
II. Indivisibilidade.
III. Independência funcional.
IV. Vinculação aos Poderes Judiciário e Executivo.
Quanto à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
II. Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
III. Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
IV. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
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