Questões de Concurso Para mpe-al

Segundo Freud, o assassinato do pai da horda primitiva deu origem à lei universal que funda a civilização, cujo crime primordial interdita a endogamia e abre caminho para as identificações que organizam os grupos sociais.

No ato de instauração da lei, surge a instância psíquica chamada

Segundo a genealogia do poder, as perícias psicológicas no campo do judiciário remetem ao surgimento das perícias psiquiátricas nos séculos XVIII/XIX. Estas foram estrategicamente importantes para a psiquiatria se transformar em gestora da ordem social.

Nesse mesmo contexto histórico, ganhou destaque a ideia de população enquanto problema e fonte de riqueza, cuja regulação passaria a ser buscada por práticas de governo.

Assinale a opção que indica como Foucault identificou essas práticas.

A guarda compartilhada foi introduzida no ordenamento jurídico a partir da Lei nº 11.698/08, que alterou alguns artigos do Código Civil de 2002. Contudo, havia certa dualidade no texto da lei que precisaram ser corrigidas em uma nova redação, resultando na publicação da Lei nº 13.058/2014.

Assinale a opção que apresenta uma mudança introduzida pela segunda versão da Lei da Guarda Compartilhada.

Psicólogos e assistentes sociais compõem equipes interprofissionais que assessoram operadores do Direito. Estes costumam demandar avaliações ‘psicossociais’, o que conduz a uma reflexão teórica sobre a importância de um trabalho interdisciplinar e não simplesmente multidisciplinar.

Nesse contexto de discussão, assinale a opção que apresenta o conceito de interdisciplinaridade.

Beatriz procurou uma Delegacia de Polícia para prestar queixa contra seu vizinho Ricardo. No prédio onde residem há uma vaga de carro para visitantes e Ricardo habitualmente a ocupa com o carro de sua namorada, que passa longos períodos na casa dele. Beatriz relatou que, ao reclamar, foi ofendida por Ricardo com palavras de baixo calão e sofreu ameaças à sua integridade física. Beatriz acusou o síndico de não tomar providências por conta de sua relação de amizade com Ricardo e acrescentou que outros vizinhos dão razão a ela, mas preferem não se indispor com Ricardo e com o síndico.

Considerando a aplicação dos princípios da Justiça Restaurativa à situação narrada, assinale a afirmativa correta.