Questões de Concurso Para al-ce

O uso de estrutura conservacionista, que consta de um camalhão (dique) e um canal — ou um conjunto desses componentes — construídos transversalmente em relação ao declive do terreno, com espaçamento calculado adequadamente de acordo com a declividade, o tipo, o uso e o manejo do solo, é uma das ações mais utilizadas para combater o processo de erosão hídrica. Assinale a opção correspondente à técnica descrita.

A supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APP) só será possível mediante autorização do órgão ambiental competente, nos casos em que houver 

Em caso de risco de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não deve servir de pretexto para procrastinar a adoção de medidas efetivas visando à proteção do meio ambiente. Esse princípio, que é aplicado em toda a legislação ambiental brasileira, é o princípio da 

A avaliação de impactos ambientais é definida como 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos