Questões de Concurso Para procon-rj

Foram encontradas 262 questões

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Q273212 Português
O conectivo introduz ideia de modo no seguinte exemplo:
Alternativas
Q246921 Direito Constitucional
Uma das garantias previstas no texto constitucional estabelece a proteção ao Tribunal do Júri para julgamento de determinadas situações. A Constituição define que, além da organização prevista em lei, deve ser assegurado ao respectivo tribunal, exceto:
Alternativas
Q246920 Direito Constitucional
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal estruturou o requisito pertinência temática através de precedentes reiterados. Dentre os legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que deve caracterizar tal requisito é:
Alternativas
Q246919 Direito Constitucional
Caso o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado W seja acusado de praticar um ilícito criminal, o órgão competente para o seu julgamento será o:
Alternativas
Q246918 Direito Constitucional
Em conhecido evento ocorrido em Estado da Federação, ato de reintegração de posse foi objeto de decisões discordantes da Justiça do Estado e da Justiça Federal da União. Essa hipótese de decisões confiitantes entre órgãos do Poder Judiciário devem ser dirimidas pelo:
Alternativas
Q246917 Direito Constitucional
O médico Esculápio pretende explorar o serviço de rádio no município WY, onde exerce as suas atividades profissionais. Para isso, estabelece uma empresa, regularmente constituída, e obtém autorização do órgão competente. Para que possa a rádio funcionar normalmente, deve ocorrer outorga pelo Poder Executivo da União e ratificação pelo seguinte órgão:
Alternativas
Q246916 Economia
Alguns instrumentos de política monetária são utilizados pelo Governo para o controle da infiação.

Dentre as alternativas abaixo, há exemplo de política monetária restritiva em: ,
Alternativas
Q246915 Economia
O modelo clássico de determinação da renda tem como pressuposto:
Alternativas
Q246914 Economia
Em relação à teoria da produção, é correto afirmar, para uma análise de curto prazo:
Alternativas
Q246913 Economia
Considere a seguinte função demanda de um bem X:

Qx = 50 – 0,5Px + 0,5PY - 2,0R; sendo Qx a quantidade demandada do bem X; Px= preço do bem X; Py, preço de um bem correlato ao bem X; e R, a renda do consumidor.

A sentença verdadeira é:
Alternativas
Q246912 Economia
De acordo com a Teoria Econômica, não se considera como variável determinante da demanda individual de um determinado bem X:
Alternativas
Q246911 Direito Administrativo
O moderno Direito Administrativo atua, através de colaborações com outros organismos privados, para atingir suas finalidades. Dentre os parceiros corriqueiros se incluem as Organizações Sociais, que devem atuar mediante a realização de alguns requisitos previstos em lei, dentre os quais figura:
Alternativas
Q246910 Direito Administrativo
Nos termos da Constituição Federal, é serviço privativo da União o da seguinte alternativa:
Alternativas
Q246909 Direito Administrativo
No mundo contemporâneo, tem-se estabelecido o debate quanto à proteção das fronteiras e o modo de ofertar segurança, existindo movimentos que visam privatizar o serviço de vigilância com a formação de milícias particulares. Na perspectiva do Direito Administrativo, é caso de serviço indelegável o atinente a:
Alternativas
Q246908 Direito Administrativo
O município Y pretende resolver problema criado pela falta de túmulos no cemitério local, de administração pública e situado em terreno da mesma natureza, ampliando a oferta de jazigos para acolher os munícipes nesse momento de perda. No que concerne à natureza, pode-se afirmar que os cemitérios públicos são bens de uso:
Alternativas
Q246907 Direito Administrativo
Após inúmeros conflitos envolvendo o movimento dos sem-habitação urbana, o município W resolve pôr termo aos seus problemas fundiários, negociando a declaração de usucapião com autarquia federal proprietária de imóvel ocupado pelos cidadãos integrantes daquele movimento popular. Do ponto de vista jurídico, tal solução é:
Alternativas
Q246906 Direito Administrativo
O Estado W pretende alienar bem do seu patrimônio para obtenção de receita a ser aplicada em atividades de assistência social. Quanto à alienação dos bens públicos, devem concorrer autorização legislativa e:
Alternativas
Q246905 Legislação Estadual
O funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá:
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Q246904 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, havendo a invalidação de ato demissional de servidor público, ocorrerá:
Alternativas
Q246903 Direito Administrativo
Após a propositura da ação civil de Improbidade Administrativa, o Ministério Público não poderá apresentar requerimento de desistência. Isso decorre da existência do princípio da:
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: D
24: C
25: C
26: D
27: B
28: D
29: E
30: C
31: C
32: E
33: A
34: D
35: B
36: B
37: D
38: A
39: C
40: D