Questões de Concurso Para pc-ba

Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o

Com relação à nova Lei de Drogas, é incorreto o que se afirma em

Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em

Quanto à instauração do Inquérito Policial, a

Após o reconhecimento como ativo, o item do ativo imobilizado cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item falso: 
( ) A reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade para assegurar que o valor contábil do ativo não difira materialmente daquele que seria determinado, utilizando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis. ( ) Os itens de cada classe do ativo imobilizado devem ser reavaliados de forma assíncrona, a fim de que a reavaliação seletiva de ativos e a divulgação de montantes nas demonstrações contábeis sejam uma combinação de custos e valores, em datas diferentes. ( ) Se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser contabilizado diretamente à conta de reserva de reavaliação. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado do período quando se tratar da reversão de decréscimo por reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado. ( ) Se o valor contábil da classe do ativo diminuir em virtude da reavaliação, essa diminuição deve ser reconhecida no resultado do período. No entanto, se houver saldo de reserva de reavaliação, a diminuição do ativo deve ser contabilizada diretamente à conta de reserva de reavaliação até o limite de qualquer saldo existente na reserva de reavaliação referente àquela classe de ativo.  ( ) Aumentos ou diminuições de reavaliação relativa a ativos individuais dentro de uma classe do ativo imobilizado devem ser contrapostos uns com os outros dentro das diferentes classes. 
Respondidos os itens, a sequência correta no sentido de cima para baixo é: 

Excluem-se do alcance da Lei de Abuso de Autoridade:

No que se refere à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que indica a presença de uma qualificadora do crime de homicídio. 

No que tange às disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa em que será declarada a perda da nacionalidade.

Na hipótese de o Tribunal de Contas verificar, em fiscalização, que houve transferência de recursos públicos a organização da sociedade civil por meio de parceria com a Administração Pública sem observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis, a autoridade responsável pelo repasse responderá por ato de improbidade administrativa

Servidor público que revelar fato de que tenha ciência em razão do cargo e que deveria manter em segredo, responderá, no âmbito administrativo,

A respeito dos atos decorrentes do exercício do poder de polícia, é correto afirmar que

Sobre a apuração de infração administrativa praticada por agente público e aplicação de sanção disciplinar, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.112/1990 e alterações posteriores, é correto afirmar que

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

A respeito do regime constitucional da segurança pública, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte conduta de um servidor público: receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado. Nos termos da Lei nº 8.429/1992 (Enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional), é correto afirmar que

No Brasil, depois de intensos debates, foi publicada a Lei nº 12.258/2010 alterando a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal), prevendo a possibilidade de fiscalização do condenado, por meio da monitoração eletrônica, entre outras, na seguinte hipótese:

Considere o seguinte caso hipotético: Durante a festa de aniversário de 15 (quinze) anos da adolescente “X”, seu pai lhe serve uma taça de vinho (bebida alcoólica). É correto afirmar que a conduta do pai