Questões de Concurso Para cnj

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Q297843 Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro e João litigaram judicialmente a respeito de
determinado bem. No curso do processo, João alienou esse bem a
terceiro, Ricardo. Com referência a essa situação hipotética, julgue
o item abaixo.
Independentemente de ter ou não ciência do processo ou de vir ou não a integrá-lo, Ricardo será atingido pelos efeitos da sentença proferida no feito ajuizado.
Alternativas
Q297842 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir.
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.
Alternativas
Q297841 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir.
O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.
Alternativas
Q297840 Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil vigente acerca do
casamento, julgue o item abaixo.
Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.
Alternativas
Q297839 Direito Civil
Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual
Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de
restaurar um quadro de grande valor artístico, devendo receber,
para tanto, vultosa contraprestação pecuniária.

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os
itens subsequentes.
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
Alternativas
Respostas
1226: C
1227: E
1228: E
1229: C
1230: C