Questões de Concurso Para dpe-ac

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Q288682 Legislação Federal
Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288681 Legislação Federal
Com base no Decreto n.º 1.948/1996, que regulamenta a Lei n.º 8.842/1994, acerca da PNI, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288677 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao ser atendido na DP de sua cidade, um cidadão economicamente hipossuficiente relatou que seu filho, uma criança de seis anos de idade, sofria maus-tratos da mãe, sua ex- companheira, que detinha a guarda judicial do garoto e que vivia em cidade de outro estado da Federação havia mais de um ano. O cidadão manifestou, ao final do atendimento, interesse na guarda do filho.

Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no ECA e com o entendimento do STJ, o DP deve
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Q288676 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um DP lotado em comarca do estado X recebeu diversas reclamações de pais contra a falta de creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos de idade. Após oficiar à secretaria municipal de educação, esse DP confirmou a veracidade das denúncias.

Com base na situação hipotética acima e nas normas do ECA acerca da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos de crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288675 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q288674 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente.
Alternativas
Q288673 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao conselho tutelar, a suas atribuições e competências, bem como à forma de escolha de seus conselheiros, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288672 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
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Q288671 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288670 Direitos Humanos
Assinale a opção correta no que diz respeito à afirmação histórica dos direitos humanos.
Alternativas
Q288669 Direitos Humanos
Com relação à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito dos direitos e da condição jurídica das crianças (OC-17) e dos imigrantes sem documentação (OC-18), assinale a opção correta.
Alternativas
Q288668 Direitos Humanos
A Declaração Universal de Direitos Humanos
Alternativas
Q288667 Direitos Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Alternativas
Q288666 Direitos Humanos
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Alternativas
Q288665 Direitos Humanos
Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288664 Direitos Humanos
Assinale a opção correta a respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Alternativas
Q288663 Legislação Federal
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288661 Legislação Federal
Considerando a coisa julgada na ação civil coletiva, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288660 Direito Administrativo
A respeito da improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q288659 Direito Urbanístico
Assinale a opção correta em relação à defesa da ordem urbanística.
Alternativas
Respostas
181: A
182: A
183: E
184: E
185: B
186: E
187: A
188: B
189: B
190: C
191: C
192: E
193: E
194: E
195: B
196: B
197: A
198: E
199: D
200: E