Questões de Concurso Para fatma
Foram encontradas 220 questões
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1. Brasileiros naturalizados
2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos
3. Analfabetos
4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório
5. Menores de 16 anos
6. Ofciais das Forças Armadas com menos de 10 anos de serviço
Não são alistáveis como eleitores, de acordo com a Constituição da República:
1. Direito tributário, fnanceiro e econômico
2. Direito agrário e marítimo
3. Produção e consumo
4. Direito comercial, processual e eleitoral
5. Proteção à infância e à juventude
De acordo com a Constituição da República, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente:
No processo de licenciamento ambiental todos os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental necessitam da elaboração de EIA/ RIMA e, nesse caso, é obrigatória a compensação ambiental dos impactos. Foi criado então o Fundo Nacional de Compensação Ambiental, no qual os valores depositados são utilizados na conservação e recuperação de Unidades de Conservação Ambiental.
Qual o valor mínimo que deve ser pago por um empreendimento para a compensação ambiental?