Questões de Concurso Para dpe-df

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Q321275
Direito Penal Classificação dos crimes , Crimes materiais, formais e de mera conduta , Crimes comuns, próprios e de mão própria , Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321275 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir.

A prática de corrupção passiva configura um crime próprio e formal.
Alternativas
Q321274
Direito Penal Crimes contra a vida , Infanticídio ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321274 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir.

Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena,em razão de sua semi-imputabilidade.
Alternativas
Q321273
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Segunda fase da dosimetria. ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321273 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as atenuantes inominadas nos crimes culposos.
Alternativas
Q321272
Direito Penal Antijuridicidade , Noções Gerais Antijuridicidade ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321272 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

As intervenções médicas e cirúrgicas constituem exercício regular de direito, sendo, excepcionalmente, caracterizadas como estado de necessidade.
Alternativas
Q321271
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Outros procedimentos especiais ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-DF Prova: CESPE - 2006 - DPE-DF - Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria |
Q321271 Direito Processual Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Na aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por estrangeiro contra brasileiro fora do Brasil, exige-se a requisição do ministro da Justiça, como condição de procedibilidade.
Alternativas
Respostas
711: C
712: C
713: E
714: C
715: C
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