Questões de Concurso Para dpe-df

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.

Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurídico.

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.

Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios.

A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.

Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.

A Corregedoria-Geral da DPDF tem permissão legal para sugerir ao defensor público-geral o afastamento de defensor público submetido a processo administrativo disciplinar, se assim entender cabível.

Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.

É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura administrativa da DPDF, ainda que isso não importe aumento de despesas.