Questões de Concurso Para pge-ba

A Constituição do Estado da Bahia, em relação aos direitos específicos da mulher, determina que o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como mãe, trabalhadora e cidadã em igualdade de condições com o homem, com o objetivo de

Em relação à República Federativa do Brasil, considere:

I. A dignidade da pessoa humana é um dos seus fundamentos.

II. A promoção do bem de todos - sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação - constitui um de seus objetivos fundamentais.

III. O repúdio ao racismo deverá reger as suas relações internacionais.

IV. A igualdade de todos perante a lei é um dos seus princípios sociais.

Está correto o que se afirma APENAS em

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. Dessa forma, os tratados e
convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados

Em relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:

Considere:



Considerando o contexto descrito no fragmento acima, qual das alternativas abaixo poderia justificar uma diminuição no número de homicídios, acompanhada de um aumento nas demais modalidades de crime, como latrocínio (roubo seguido de morte), furto, roubo e furto de veículos?