Questões de Concurso Para itesp

Foram encontradas 238 questões

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Q326758
Direito Agrário Contratos Agrários ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326758 Direito Agrário
Sobre o arrendamento rural, é correto afirmar:

Alternativas
Q326757
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326757 Direito Agrário
Quanto à empresa rural, definida no artigo 4.º do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), é correto afirmar que

Alternativas
Q326756
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto nº 42.839 de 1998 - Regulamenta o art. 3º da Lei 9.757 de 1997, que Dispõe sobre a Legitimação de Posse de Terras Públicas aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326756 Legislação Estadual
Obedecidos os critérios de precisão exigidos pela Procuradoria Geral do Estado, compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania identificar as áreas ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades de Quilombos e demarcá-las para fins de legitimação de posse, atos esses que serão realizados por meio do seguinte órgão, de acordo com o disposto no Decreto-estadual/SP n.º 42.839, de 4 de fevereiro de 1998:

Alternativas
Q326755
Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária , Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326755 Direito Agrário
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está investido de poderes de representação da União, com autoridade para incorporar ao patrimônio público as terras devolutas da União. Tal ato é exercido por esse órgão, por meio do seguinte procedimento, mencionado no artigo 11 do Estatuto da Terra:

Alternativas
Q326754
Legislação Federal Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra ,
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326754 Legislação Federal
No que concerne à política agrícola brasileira, é correto afirmar:

Alternativas
Respostas
196: E
197: D
198: C
199: A
200: B
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