Questões de Concurso Para mda

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Q419024 Legislação Federal
Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), os títulos de domínio ou o termo de concessão de direito real de uso que promovam a regularização fundiária das ocupações deverão conter cláusulas sob condição resolutiva pelo prazo de:
Alternativas
Q419023 Legislação Federal
De acordo com as disposições da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), é correto afirmar sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, o seguinte
Alternativas
Q419022 Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, será imediatamente chamado ao exercício da presidência, como sucessor imediato:
Alternativas
Q419021 Direito Constitucional
Sobre a organização do Poder Executivo, é correto afirmar:
Alternativas
Q419020 Direito Agrário
Sobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
746: D
747: E
748: C
749: A
750: B