Questões de Concurso Para cro-go
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Q1094413
Direito Administrativo
No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.
O Estado é composto de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania.
O Estado é composto de Poderes, segmentos estruturais em que se divide o poder geral e abstrato decorrente de sua soberania.
Q1094412
Direito Administrativo
No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.
As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.
As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.
Q1094411
Direito Administrativo
No que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item.
A noção de Estado de direito baseia‐se na regra de que, ao mesmo tempo em que o Estado cria o direito, deve sujeitar‐se a ele.
A noção de Estado de direito baseia‐se na regra de que, ao mesmo tempo em que o Estado cria o direito, deve sujeitar‐se a ele.
Q1094408
Direito Administrativo
Com relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
O indivíduo que suportar condenação criminal em virtude de sentença que contenha erro judiciário não terá direito à indenização contra o Estado.
Q1094404
Direito Administrativo
Com relação à responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
De acordo com a teoria da responsabilidade com culpa, o Estado poderia ser responsabilizado tanto por atos de gestão quanto por atos de império.
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