Questões de Concurso Para conder
Foram encontradas 420 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q571656
Pedagogia
Assinale a alternativa, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei n. 9.394/96). No capítulo II – Educação
Básica, seção I, artigo 24, que explicita as regras comuns de
organização da Educação Básica.
Q363167
Direito Ambiental
A Lei n. 11.284/2006 criou o marco jurídico na gestão das florestas públicas, sendo correto afirmar sobre sua disciplina normativa que:
Q363157
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do regramento da suspensão do processo, assinale a afirmativa incorreta.
Q363144
Direito Constitucional
Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) É possível a convocação de magistrado para depor em CPI que investiga razões de ato materialmente jurisdicional.
( ) Indivíduo convocado a depor, como testemunha, em CPI, não pode, em hipótese nenhuma, invocar seu direito de permanecer em silêncio.
( ) A quebra do sigilo bancário depende, para revestir-se de validade jurídica, da aprovação da maioria absoluta dos membros que compõem o órgão de investigação legislativa.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) É possível a convocação de magistrado para depor em CPI que investiga razões de ato materialmente jurisdicional.
( ) Indivíduo convocado a depor, como testemunha, em CPI, não pode, em hipótese nenhuma, invocar seu direito de permanecer em silêncio.
( ) A quebra do sigilo bancário depende, para revestir-se de validade jurídica, da aprovação da maioria absoluta dos membros que compõem o órgão de investigação legislativa.
As afirmativas são, respectivamente,
Q363135
Direito Administrativo
A Lei n. 12.462/11 instituiu o regime diferenciado de contratação pública, o chamado RDC. Tendo em vista o previsto na referida legislação, assinale a alternativa em que o referido regime não será aplicado.
Conheça nossos planos