Questões de Concurso
Para sjc-sc
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Q436899
Direito Administrativo
Em relação à responsabilidade civil do Estado, a morte de detento, dentro do estabelecimento prisional, em razão de má conduta de servidor público, acarretará:
1. A exclusão da responsabilidade do Estado, uma vez que ele não pode ser responsabilizado por atos de seus agentes.
2. A responsabilização civil do Estado é objetiva, pois independe de culpa.
3. Ação de regresso contra o servidor faltoso, pelos danos causados ao Erário.
4. Necessidade de prova da conduta comissiva do agente público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A exclusão da responsabilidade do Estado, uma vez que ele não pode ser responsabilizado por atos de seus agentes.
2. A responsabilização civil do Estado é objetiva, pois independe de culpa.
3. Ação de regresso contra o servidor faltoso, pelos danos causados ao Erário.
4. Necessidade de prova da conduta comissiva do agente público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q436898
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q436897
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Q436896
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
Q436895
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Q436894
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:
Q436893
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em matéria de auxílio reclusão, de acordo com a Constituição da República de 1988.
Q436892
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?
Q436891
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
Q436890
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a seguridade social tem como objetivos:
1. unicidade da base de financiamento.
2. irredutibilidade do valor dos benefícios.
3. iniquidade na participação do custeio.
4. universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. unicidade da base de financiamento.
2. irredutibilidade do valor dos benefícios.
3. iniquidade na participação do custeio.
4. universalidade da cobertura e do atendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q436889
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, considera-se a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático crime:
Q436888
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988.
1. Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento, na sua residência.
2. Expedida ordem judicial, a polícia está autorizada a penetrar na casa do suspeito durante o dia ou a noite.
3. Em caso de flagrante delito, a inviolabilidade da residência é afastada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Mesmo sem o consentimento do morador, a autoridade policial poderá ingressar, a qualquer momento, na sua residência.
2. Expedida ordem judicial, a polícia está autorizada a penetrar na casa do suspeito durante o dia ou a noite.
3. Em caso de flagrante delito, a inviolabilidade da residência é afastada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q436887
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
Q436886
Direitos Humanos
Na Organização dos Estados Americanos, qual dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos prevê a proteção, a preservação e o melhoramento do meio ambiente?
Q436885
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta a respeito da incorporação de tratados internacionais no sistema jurídico brasileiro.
Q436884
Direitos Humanos
Assinale a alternativa que contempla a instituição que criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Q436883
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca da classificação dos Direitos Humanos em gerações.
Q436882
Direitos Humanos
São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
1. disponibilidade.
2. interdependência.
3. renunciabilidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. disponibilidade.
2. interdependência.
3. renunciabilidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q436881
Direitos Humanos
Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
Q436880
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
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