Questões de Concurso Para al-mg
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Q2075573
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Brasil, a teoria da classificação quinária das ações foi desenvolvida por Pontes
de Miranda e, segundo essa teoria, as ações podem ser classificadas em:
Q2075572
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios da jurisdição, EXCETO:
Q2075571
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos da Lei 12.153, de 22.12.2009, que “Dispõe sobe os Juizados Especiais
da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e
dos Municípios”, afigura-se CORRETO afirmar:
Q2075570
Direito Constitucional
Nos termos da Lei 9.882, de 03.12.1999, que “Dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do §
1º do art. 102 da Constituição Federal”, é correto afirmar, EXCETO:
Q2075569
Direito Constitucional
Considerando-se a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em
relação ao Mandado de Segurança, é CORRETO afirmar:
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